ALTA FLORESTA (MT) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu nesta sexta
feira, em entrevista, as críticas de Organizações Não Governamentais (ONGs) que afirmam que a Medida Provisória 458 , que autoriza a transferência de terras da Amazônia sem licitação, vai facilitar a grilagem na região. O Congresso já aprovou a MP com algumas alterações em relação ao texto original enviado pelo Palácio do Planalto, mas Lula ainda não o sancionou. Entre as mudanças incluídas pelo Congresso está a possibilidade de compra de terras por empresas privadas. Lula disse que as ONGs não dizem a verdade.
" As ONGs não estão dizendo a verdade quando dizem que a medida provisória incentiva a grilagem de terra no Brasil "
- Tenho um profundo respeito pelas ONGs, mas não sou obrigado a concordar com o que elas dizem - declarou o presidente em Alta Floresta, no Mato Grosso, após o lançamento do programa Terra Legal e mutirão Arco Verde, que prevê a regularização de 296 mil imóveis rurais na região amazônica. ( Áudio: Lula diz que as ONGs não dizem a verdade )
Para Lula, o projeto não incentiva a grilagem de terras "em hipótese alguma". Ele disse que o governo está disposto a debater o assunto com qualquer ONG e lembrou que MP foi resultado de um grande acordo no Congresso, do qual participaram todos os partidos.
O presidente disse ainda que na quinta-feira fez uma reunião com ministros para tratar do tema e lembrou que tem até o dia 25 para decidir se vai sancionar do jeito que está ou fazer alguma mudança. Mas deu um recado:
- Independentemente de mudar qualquer coisa, posso dizer que as ONGs não estão dizendo a verdade quando dizem que a medida provisória incentiva a grilagem de terra no Brasil.
Lula defende preservação com desenvolvimento sustentável
Durante o discurso feito mais cedo, Lula defendeu a preservação da Floresta Amazônica, mas disse que o combate ao desmatamento não pode ser incompatível com o desenvolvimento sustentável.
" Ninguém pode ficar dizendo que ninguém é bandido porque desmatou "
- O que queremos é que sejamos razoáveis para ninguém acusar o Brasil de nada. Por isso vamos regularizar companheiros com 1.500 hectares, 700 hectares para que eles tenham o documento pregado na parede para eles dizerem que a terra é minha, entrar no Banco do Brasil e poder pedir empréstimo, porque o que dá cidadania para a gente é o título da casa que a gente mora, a terra que a gente tem.
O presidente também disse que quem desmatou no passado não pode ser considerado bandido, mas que hoje preservar é um diferencial para o país no mercado.
- Ninguém pode ficar dizendo que ninguém é bandido porque desmatou, mas nós tivemos um processo de evolução e agora precisamos remar o contrário. Temos que dizer às pessoas que se houve um momento em que podia desmatar, agora desmatar joga contra a gente, prejudica o futuro. Hoje preservar é uma vantagem comparativa para nós e por isso temos que incentivar e pagar para as pessoas plantarem as árvores que achamos que precisamos plantar. ( Áudio: Lula diz que é preciso preservar, mas defende desenvolvimento sustentável )
A regularização de terras ocupadas na Amazônia prevista na MP 458 tem sido alvo de muito disputa entre ambientalistas, políticos e membros do governo. A MP prevê a legalização de terras griladas na Amazônia de até 1.500 hectares. A medida foi aprovada sob protestos da senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PT-AC).
Ambientalistas querem que o presidente Lula vete alguns artigos que, segundo eles, legalizariam a grilagem. São eles: a venda de áreas regularizadas após três anos, a possibilidade de empresas se beneficiarem com a medida e também a permissão para que moradores de outros municípios possam obter a titularidade da terra. Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, porém, os pontos que devem ser vetados são o que permite a regularização fundiária de pessoas jurídicas e o que permite a exploração indireta. (Chico de Gois, enviado especial).
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