Relator da matéria na Câmara e a ex-ministra serão entrevistados hoje à noite ao vivo pela jornalista Mônica Waldvogel
BRASÍLIA (28/05) - A Globo News, canal de TV por assinatura da Rede Globo, apresenta hoje, às 23 horas, o programa ao vivo “Entre Aspas”, da jornalista Mônica Waldvogel, com a participação do deputado federal Asdrubal Bentes (PMDB-PA) e da senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (AC-PT). Eles vão debater a Medida Provisória 458, que trata da regularização de terras da União de até 1.500 hectares na Amazônia Legal.
O programa será reprisado às 11 horas desta sexta-feira e estará disponível na internet no portal da Globo News. A medida deve regularizar a situação jurídica de 400 mil posses em 436 municípios da Amazônia. Deverão ser beneficiados cerca de 1,2 milhão de posseiros na região em todos os seis Estados da região Norte (AC, AM, AP, RR, RO, PA e TO) e parte dos Estados de Mato Grosso e Maranhão. Depois de ter sido aprovada na Câmara, a MP está no Senado, onde a relatora é a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária).
Relator da matéria na Câmara dos Deputados, Asdrubal foi autor do projeto de conversão aprovado, no último dia 13, com a introdução de novidades para facilitar a regularização das terras. Uma delas estende 0o benefício para todas as áreas da União na região, inclusive em faixa de fronteira, e não somente das que estão registradas em nome do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), como previa o texto original encaminhado pelo governo.
“Esse é o maior projeto de desenvolvimento para a região”, disse o relator, cujo projeto de conversão foi aplaudido pelos ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger. Os dispositivos ambientais foram mantidos no projeto de conversão, destacou Asdrubal. “A regularização fundiária vai identificar os ocupantes das terras federais e poderá punir os que praticam danos ao meio ambiente ou que fazem grilagem”, acrescentou.
A ex-ministra Marina Silva lidera o grupo de ambientalistas que se rebelaram contra as alterações feitas pelo relator e querem combater pelo menos quatro pontos aprovados na Câmara: a permissão da regularização da posse para empresas, a indenização de benfeitorias, a titulação para áreas exploradas por terceiros e a autorização para a venda das terras acima de 400 hectares após três anos da emissão dos títulos.
"Tivemos um claro retrocesso na Câmara e precisamos separar o joio do trigo, sem a política do fato consumado ou de terra arrasada", diz Marina, que afirma ter o apoio do líder do PT, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), em sua cruzada contra as regras da MP.
(Ascom/Gabinete Deputado Asdrubal Bentes – (61) 3215 5410/3210 e 8188 1833).
MAIS INFORMAÇÕES: http://globonews.globo.com/Jornalismo/Gnews/0,,7494,00.html
BRASÍLIA (28/05) - A Globo News, canal de TV por assinatura da Rede Globo, apresenta hoje, às 23 horas, o programa ao vivo “Entre Aspas”, da jornalista Mônica Waldvogel, com a participação do deputado federal Asdrubal Bentes (PMDB-PA) e da senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (AC-PT). Eles vão debater a Medida Provisória 458, que trata da regularização de terras da União de até 1.500 hectares na Amazônia Legal.
O programa será reprisado às 11 horas desta sexta-feira e estará disponível na internet no portal da Globo News. A medida deve regularizar a situação jurídica de 400 mil posses em 436 municípios da Amazônia. Deverão ser beneficiados cerca de 1,2 milhão de posseiros na região em todos os seis Estados da região Norte (AC, AM, AP, RR, RO, PA e TO) e parte dos Estados de Mato Grosso e Maranhão. Depois de ter sido aprovada na Câmara, a MP está no Senado, onde a relatora é a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária).
Relator da matéria na Câmara dos Deputados, Asdrubal foi autor do projeto de conversão aprovado, no último dia 13, com a introdução de novidades para facilitar a regularização das terras. Uma delas estende 0o benefício para todas as áreas da União na região, inclusive em faixa de fronteira, e não somente das que estão registradas em nome do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), como previa o texto original encaminhado pelo governo.
“Esse é o maior projeto de desenvolvimento para a região”, disse o relator, cujo projeto de conversão foi aplaudido pelos ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger. Os dispositivos ambientais foram mantidos no projeto de conversão, destacou Asdrubal. “A regularização fundiária vai identificar os ocupantes das terras federais e poderá punir os que praticam danos ao meio ambiente ou que fazem grilagem”, acrescentou.
A ex-ministra Marina Silva lidera o grupo de ambientalistas que se rebelaram contra as alterações feitas pelo relator e querem combater pelo menos quatro pontos aprovados na Câmara: a permissão da regularização da posse para empresas, a indenização de benfeitorias, a titulação para áreas exploradas por terceiros e a autorização para a venda das terras acima de 400 hectares após três anos da emissão dos títulos.
"Tivemos um claro retrocesso na Câmara e precisamos separar o joio do trigo, sem a política do fato consumado ou de terra arrasada", diz Marina, que afirma ter o apoio do líder do PT, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), em sua cruzada contra as regras da MP.
(Ascom/Gabinete Deputado Asdrubal Bentes – (61) 3215 5410/3210 e 8188 1833).
MAIS INFORMAÇÕES: http://globonews.globo.com/Jornalismo/Gnews/0,,7494,00.html
Nenhum comentário:
Postar um comentário