Brasília (26/03) – O deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) recebeu ontem representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi) para debater a Medida Provisória 458 , que trata da regularização de terras da União na Amazônia Legal.
Relator da matéria na Câmara dos Deputados, Asdrúbal Bentes acertou com os visitantes fazer gestões junto à liderança do governo na Casa para encaminhar a proposta apresentada por eles no sentido de discutir a necessidade do encaminhamento da questão via medida provisória e não por meio de projeto de lei.
“O relatório não é um dogma e estou aberto a receber novas contribuições”, disse o relator, comentando que fez a entrega do seu parecer no dia 18 para atender à determinação do presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP). Ele decidiu que os pareceres das MPs têm que ser entregues dez dias antes de a matéria trancar a pauta dos trabalhos na Casa.
Durante a visita, foi entregue ao relator um manifesto assinado por diversas entidades contra a edição da MP 458. O relator encaminhou o pedido de uma reunião para aprofundar a discussão do assunto com o líder do governo no Senado, Henrique Fontana (PT-RS). “A MP é salutar e vai servir para regularizar a situação de 1 milhão de posseiros na Amazônia Legal”, disse o deputado.
Participaram da reunião com o relator o diretor nacional da Cnasi, José Vaz Parente, além dos dirigentes da entidade Joaquim dos Santos Filho e Maria de Jesus Silva, além de Adriana Borba Fetzner, pela Contag.
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