O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, descartou ontem (29/4) a idéia de substituir a Medida Provisória 458, que trata da regularização fundiária na Amazônia, por um projeto de lei. A mudança é uma das reivindicações apresentadas hoje por dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para a entidade, um projeto de lei possibilitaria maior discussão sobre o assunto.
Após o encontro, o ministro afirmou que a regularização fundiária na Amazônia é uma emergência e "não pode espera por anos. Temos que começar a fazer já", ressaltou Cassel. Segundo ele, haverá uma reunião nesta tarde com representantes da Contag para "esclarecer as divergências" em relação à medida provisória. "O que há é pouca definição e muita desinformação", acrescentou o ministro.
A substituição da MP 458 por projeto de lei faz parte da pauta de reivindicações do Grito da Terra Brasil 2009, entregue hoje ao presidente Lula por dirigentes da Contag nos 26 estados e no Distrito Federal. O evento será realizado no final de maio, em Brasília.
Entre as reivindicações também está o pedido para que o próximo Plano Safra, destinado a 2009 e 2010, garanta R$ 22 bilhões para a agricultura familiar. A pauta defende ainda mais debate antes da votação da proposta do novo Código Florestal e revisão dos índices de produtividades da terra. Para Cassel, os limites de finaciamento precisam ser discutidos com outros ministérios, como o do Planejamento e o da Fazenda.
FONTE
Agência Brasil
Ivan Richard
Repórter
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