quarta-feira, 29 de abril de 2009

Governo recusa pedido da Contag para retirar MP 458


O Globo Plantão Publicada em 29/04/2009 às 13h45m

Chico de Gois

BRASÍLIA - A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) apresentou agora há pouco uma extensa pauta de reivindicação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Entre as várias demandas, a entidade pede alterações na medida provisória 458, que trata da regularização fundiária das ocupações em terras da União na Amazônia Legal. Para o presidente da Contag, Alberto Broch, a legislação precisa avançar de modo que garanta a ocupação de quem já está instalado na região. A entidade defende a retirada da MP e o envio de uma lei sobre o assunto.

- Precisamos adequar e fortalecer a agricultura familiar e temos de preservar onde está preservado, mas nosso problema está nas áreas consolidadas. É preciso adequar a legislação.

O ministro, no entanto, disse que o governo não irá retirar a MP.
- Não vamos mudar - adiantou.

- Não podemos ficar esperando porque senão vamos estar estimulando a grilagem.

A Contag também pediu a concessão de R$ 22 bilhões para financiamento da safra, mas Cassel não se comprometeu com a cifra. O ministro afirmou que é preciso fazer cálculos e conversar, antes, com os ministérios da Fazenda e do Planejamento.

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