Relator da matéria, Asdrubal Bentes é elogiado por Carlos Minc e Guilherme Cassel
O projeto de conversão elaborado pelo deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) para Medida Provisória 458, que trata da regularização de terras da Amazônia Legal, servirá para inibir a grilagem e o desmatamento na região.
Opinião nesse sentido foi manifestada, após a aprovação da matéria, no último dia 13, pelos ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Eles diferem de manifestações feitas por ambientalistas, ruralistas e parlamentares ligados a cada uma dessas correntes.
É o caso do autor da proposta original da MP, o ministro do Desenvolvimento Agrário, que defendeu o texto aprovado na Câmara. "Para uma matéria delicada, ficou melhor do que esperávamos", disse ele. "Acho que está muito próximo da MP original e preservou o espírito da prioridade aos pequenos e de inibição da grilagem", afirma o ministro.
Também em lado oposto à da posição de ambientalistas, o ministro do Meio Ambiente entende que a aprovação da MP 458 pela Câmara consagra o princípio da legalidade ambiental como condicionante para a titulação de terras na região e impõe fragorosa derrota aos ruralistas.
“Esperamos que o Senado preserve os avanços em relação à regularização fundiária e ao meio ambiente”, disse o relator. “Fiz um texto compatível com a realidade amazônica."
Nenhum comentário:
Postar um comentário