Miriam Leitão corrige informações sobre a MP 458

Colunista da Rede Globo repõe a verdade, citando que as terras acima de 100 hectares serão vendidas e que a maioria dos beneficiários são pequenos posseiros e não grileiros

BRASÍLIA (26/05) - A jornalista Miriam Leitão corrigiu hoje, na edição do programa "Bom Dia, Brasil", da Rede Globo. informações distorcidas que havia veiculado no dia 14/05 sobre a Medida Provisória 458, dando conta de que a MP iria beneficiar apenas grileiros e que todas as terras da União atingidas seriam doadas a eles.

As incorreções foram veiculadas um dia depois da aprovação da MP na Câmara, com o apoio de representantes de todos os partidos e dos ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e do Meio Ambiente, Carlos Minc. No mesmo dia da publicação equivocada, o relator da MP 458 na Câmara, deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), encaminhou o seguinte e-mail à jornalosta solicitando a correção:

A MP 458 É PARA BENEFICIAR PEQUENOS POSSEIROS

Prezada jornalista Miriam Leitão,

A propósito de seus comentários veiculados hoje (14/05/09), no programa “Bom Dia, Brasil”, sobre a Vigília pela Amazônia e a Medida Provisória 458, aprovada ontem (13/05/09) na Câmara dos Deputados, como relator da matéria tenho o dever de prestar à opinião pública os seguintes esclarecimentos:

1) A MP 458, transformada em projeto de conversão que foi aprovado sem alterações ontem pela Câmara dos Deputados, destina-se a regularizar cerca de 400 mil imóveis ocupados em terras da União na Amazônia Legal.

2) Diferentemente do que foi divulgado pela ilustre colunista, a grande maioria
desses ocupantes não são grileiros. São cidadãos brasileiros, a maior parte deles atraída para a região por um convite oficial do governo, durante o regime militar, nas décadas de 70, com o lema “Integrar para não entregar” e “Homens sem terra para terra sem homens”. Lamentavelmente, os convidados não foram bem recebidos por quem os convidou – o Estado brasileiro, por omissão ou ausência.

3) Portanto, não é verdade que “nesse projeto aprovado pela Câmara, não são posseiros, são grileiros que vão ser beneficiados”.

4) Por outro lado, também não é verdade que a MP “permite que pessoas tenham até 1,5 mil hectares sem o governo cobrar nada por isso. O governo vai dar essa terra.”, conforme foi divulgado pela colunista. Pelo texto da MP, as ocupações até 100 hectares serão doadas; de 101 a 400 hectares, serão vendidas por preço simbólico; de 401 a 1.500 hectares, serão vendidas por valor de mercado, sem licitação.

5) Em verdade, a MP 458 poderá representar o maior projeto socioeconômico já promovido pelo governo federal em favor da Amazônia, fixando o homem à terra, dando segurança jurídica para investimentos, tornando-a produtiva, gerando emprego e renda e proporcionando melhores condições de vida aos ocupantes dessas terras.

6) Vale ressaltar que a proteção ao meio ambiente também é objeto do projeto de conversão da MP, que manteve a obrigatoriedade de averbação da reserva legal, incluída a possibilidade de compensação, a pena de rescisão do título de domínio para o caso de desmatamento irregular em APPs (Áreas de Preservação Permanente), com a consequente devolução da área em favor da União, entre outras.

7) Cabe destacar que o projeto de conversão foi aprovado sem nenhuma alteração, com os votos favoráveis dos parlamentares da Amazônia Legal e de deputados de todos os partidos e, após exaustivos debates, com o apoio dos Ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário, do Planejamento e das Cidades e da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

Estou à sua disposição para prestar os esclarecimentos devidos.

Atenciosamente,

ASDRUBAL BENTES
Deputado Federal

Em razão disso, a jornalista repôs as informações corretas. Clic aqui para acessar o vídeo do novo comentário da jornalista Miriam Leitão sobre a MP 458, cujo texto é o seguinte:

"A medida provisória 458 vai provocar ainda muita polêmica. Os imóveis que serão doados são apenas os pequenos, até cem hectares. Até 400 hectares, serão vendidos a preços simbólicos. Daí até 1,5 mil hectares serão vendidos pelo governo. A que preço? Os defensores da MP dizem que é a preço de mercado. Mas não haverá licitação.

O deputado Asdrubal Bentes, relator da MP na Câmara, disse, em e-mail para cá, que a grande maioria dos beneficiados não é de grileiro. Segundo ele, são cidadãos que foram para lá atraídos pelo próprio governo no regime militar e depois abandonados. Detalhe: a MP beneficia quem ocupou a terra até dezembro de 2004, bem depois do fim do regime.

A senadora Marina Silva tem dito que a MP legaliza a grilagem e coloca a Amazônia em risco. Um dado revelador da ex-ministra: as pequenas propriedades são 80% das beneficiadas mas ficarão com apenas 11,5% das terras. Os imóveis médios e grandes são 20%, mas têm 88,5% da terra. A briga sobre essa MP vai continuar porque agora está no Senado e a relatora será a senadora Katia Abreu, líder dos ruralistas. " (Ascom/Deputado Asdrubal Bentes - (061) 3215 5410/3410)