Assista pela internet (http://www.maurobonna.com.br/) a entrevista do relator da Medida Provisória 458 sobre os benefícios da medida para acabar com o caos fundiário da Amazônia Legal
BRASÍLIA (25/06) – O deputado federal Asdrubal Bentes (PMDB-PA), relator da Medida Provisória 458, que simplifica a regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal, concederá hoje uma entrevista ao vivo ao programa Argumento, que pode ser assistida pela internet no endereço http://www.maurobonna.com.br/. Apresentado pelo jornalista Mauro Bonna, o programa vai ao ar às 22h10 pela emissora RBA (Rede Brasil Amazônia), em Belém.
Na ocasião, Asdrubal vai comentar a sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da Medida Provisória 458, cujo texto aprovado no Congresso foi concluído pelo parlamentar durante a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo de hoje, apenas um dispositivo deverá ser vetado – o que inclui as pessoas jurídicas no processo simplificado de regularização de terra.As demais novidades introduzidas pelo relator não estariam enfrentando resistências do governo, a exemplo da inclusão, entre os beneficiários, dos servidores públicos, exceto os de órgãos fundiários, e de pessoas que exploram a terra por meio de prepostos (terceirizados ou assalariados).
Ontem, em pronunciamento na Câmara, o relator reconheceu que há algumas correntes que querem o veto de alguns dispositivos. “Deixo claro que não há da minha parte o menor mal-estar com o veto de algum dos dispositivos que introduzi. Fiz o meu trabalho na certeza de contribuir para melhorar, para aprimorar, para corresponder à realidade no campo”, disse.
Mas questionou: “Vetar a regularização de posse para pessoa jurídica por quê? Por que a discriminação? Há exigências legais a serem cumpridas: a empresa tem de ser brasileira, de acordo com a nossa legislação, tem de obedecer aos parâmetros da medida provisória, ter de um a 15 módulos fiscais, ter a posse mansa e pacífica, tornar a terra produtiva”.
Na avaliação dele, se esse dispositivo for vetado, centenas, ou mesmo milhares, de posses não serão regularizadas.”Ou até poderão ser, mediante fraude. Aqui está o perigo da fraude, porque o cidadão esquece a pessoa jurídica e coloca o nome da pessoa física.Quisemos ser transparentes. O nosso objetivo era corresponder à realidade do campo na Amazônia Legal e não possibilitar fraudes. Evitá-las o máximo possível.”Alimento, emprego e renda
Esse mesmo raciocínio ele aplica para os prepostos, pessoas que exploração a terra de forma indireta por meio de terceirizados ou assalariados ou mesmo que moram em outros estados. “Quando os sulistas e centristas foram convidados para a Amazônia, não foram atendidos e voltaram para suas terras. Mas já tinham uma pequena propriedade e deixaram um preposto para tomar conta.
Estão gerando emprego, renda, produzindo alimentos, enfim, vamos agora criar conflitos onde não existem? Creio que o bom senso nos recomenda que se faça a regularização dessas posses, para que possamos ter aumento na produção, geração de emprego e renda e sobretudo a paz no campo”, afirmou Asdrubal.
Na opinião dele, estão em jogo interesses outros de países estrangeiros que não querem ver a Amazônia desenvolvida. “A questão fulcral é econômica, porque nenhum país do mundo dispõe de área de terra do tamanho da Amazônia para produzir alimentos.
A Amazônia, pelo Porto de Belém, está mais próxima da Europa, dos Estados Unidos, e os nossos custos são muito mais baratos que os europeus e norte-americanos. Então, a produção deles não poderá, em momento algum, competir com a produção brasileira, principalmente na Amazônia Legal. É este o objetivo: inviabilizar a produção na Amazônia, porque assim não poderão competir conosco no mercado internacional”.
Por fim, o relator elogiou a iniciativa do presidente Lula por ter editado a MP 458 a fim de colocar um fim no caos fundiário da Amazônia. “Mas tenho certeza de que o Presidente Lula estudou na universidade da vida e não vai se deixar levar por falsos apóstolos, por pessoas que choram na frente de microfone para impressionar”, disse.
MAIS INFORMAÇÕES: (61) 3215 5410/3410 e 8188 1833/9809 7096
-- Abnor GondimJornalista e ConsultorPlano Mídiaplanomidia@gmail.com(61) 3244 3066/67 e 9216 5879
BRASÍLIA (25/06) – O deputado federal Asdrubal Bentes (PMDB-PA), relator da Medida Provisória 458, que simplifica a regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal, concederá hoje uma entrevista ao vivo ao programa Argumento, que pode ser assistida pela internet no endereço http://www.maurobonna.com.br/. Apresentado pelo jornalista Mauro Bonna, o programa vai ao ar às 22h10 pela emissora RBA (Rede Brasil Amazônia), em Belém.
Na ocasião, Asdrubal vai comentar a sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da Medida Provisória 458, cujo texto aprovado no Congresso foi concluído pelo parlamentar durante a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo de hoje, apenas um dispositivo deverá ser vetado – o que inclui as pessoas jurídicas no processo simplificado de regularização de terra.As demais novidades introduzidas pelo relator não estariam enfrentando resistências do governo, a exemplo da inclusão, entre os beneficiários, dos servidores públicos, exceto os de órgãos fundiários, e de pessoas que exploram a terra por meio de prepostos (terceirizados ou assalariados).
Ontem, em pronunciamento na Câmara, o relator reconheceu que há algumas correntes que querem o veto de alguns dispositivos. “Deixo claro que não há da minha parte o menor mal-estar com o veto de algum dos dispositivos que introduzi. Fiz o meu trabalho na certeza de contribuir para melhorar, para aprimorar, para corresponder à realidade no campo”, disse.
Mas questionou: “Vetar a regularização de posse para pessoa jurídica por quê? Por que a discriminação? Há exigências legais a serem cumpridas: a empresa tem de ser brasileira, de acordo com a nossa legislação, tem de obedecer aos parâmetros da medida provisória, ter de um a 15 módulos fiscais, ter a posse mansa e pacífica, tornar a terra produtiva”.
Na avaliação dele, se esse dispositivo for vetado, centenas, ou mesmo milhares, de posses não serão regularizadas.”Ou até poderão ser, mediante fraude. Aqui está o perigo da fraude, porque o cidadão esquece a pessoa jurídica e coloca o nome da pessoa física.Quisemos ser transparentes. O nosso objetivo era corresponder à realidade do campo na Amazônia Legal e não possibilitar fraudes. Evitá-las o máximo possível.”Alimento, emprego e renda
Esse mesmo raciocínio ele aplica para os prepostos, pessoas que exploração a terra de forma indireta por meio de terceirizados ou assalariados ou mesmo que moram em outros estados. “Quando os sulistas e centristas foram convidados para a Amazônia, não foram atendidos e voltaram para suas terras. Mas já tinham uma pequena propriedade e deixaram um preposto para tomar conta.
Estão gerando emprego, renda, produzindo alimentos, enfim, vamos agora criar conflitos onde não existem? Creio que o bom senso nos recomenda que se faça a regularização dessas posses, para que possamos ter aumento na produção, geração de emprego e renda e sobretudo a paz no campo”, afirmou Asdrubal.
Na opinião dele, estão em jogo interesses outros de países estrangeiros que não querem ver a Amazônia desenvolvida. “A questão fulcral é econômica, porque nenhum país do mundo dispõe de área de terra do tamanho da Amazônia para produzir alimentos.
A Amazônia, pelo Porto de Belém, está mais próxima da Europa, dos Estados Unidos, e os nossos custos são muito mais baratos que os europeus e norte-americanos. Então, a produção deles não poderá, em momento algum, competir com a produção brasileira, principalmente na Amazônia Legal. É este o objetivo: inviabilizar a produção na Amazônia, porque assim não poderão competir conosco no mercado internacional”.
Por fim, o relator elogiou a iniciativa do presidente Lula por ter editado a MP 458 a fim de colocar um fim no caos fundiário da Amazônia. “Mas tenho certeza de que o Presidente Lula estudou na universidade da vida e não vai se deixar levar por falsos apóstolos, por pessoas que choram na frente de microfone para impressionar”, disse.
MAIS INFORMAÇÕES: (61) 3215 5410/3410 e 8188 1833/9809 7096
-- Abnor GondimJornalista e ConsultorPlano Mídiaplanomidia@gmail.com(61) 3244 3066/67 e 9216 5879
Nenhum comentário:
Postar um comentário